Termos de Serviço

1. DAS PARTES E IDENTIFICAÇÃO

1.1 Os presentes Termos de Serviço regulam a relação entre a LB Mentorias e Produtos Digitais Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 43.365.762/0001-02, com sede na SQS 315, Bloco G, Brasília DF, CEP 70.384-070, doravante denominada GLEY, e o CONTRATANTE, pessoa física ou jurídica que adquiriu ou pretende adquirir os serviços disponibilizados por meio do site www.gley.com.br.

1.2 Ao agendar uma reunião de diagnóstico, preencher qualquer formulário no site ou contratar um dos programas da GLEY, o CONTRATANTE declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.

2. OBJETO

2.1 A GLEY presta serviços de consultoria estratégica em comunicação, gestão de marca pessoal e mentoria voltados ao LinkedIn, compreendendo, conforme o programa contratado:

a) Mentoria 90D – programa de mentoria individual com duração de 90 dias, composto por sessões periódicas, análise de perfil e acompanhamento de resultados;

b) Programa Bússola – programa de orientação estratégica com foco em posicionamento e capacitação de equipe interna; e

c) Programa Fluxo – serviço de gestão delegada da presença no LinkedIn do executivo, incluindo produção de conteúdo e operação do perfil.

2.2 Os serviços são prestados de forma remota, por meio de reuniões em plataformas digitais, comunicação por e-mail e entrega de materiais digitais.

3. CONTRATAÇÃO E FORMALIZAÇÃO

3.1 A contratação é formalizada mediante a assinatura de contrato específico em formato digital, com validade jurídica nos termos da Medida Provisória n.º 2.200-2/2001 e da Lei n.º 14.063/2020.

3.2 O pagamento dos serviços é realizado exclusivamente por meio de plataformas de pagamento externas indicadas pela GLEY no momento da contratação. A GLEY não armazena dados de cartão de crédito ou informações bancárias do CONTRATANTE em seus sistemas.

3.3 A proposta comercial enviada ao CONTRATANTE tem validade de 7 (sete) dias corridos a partir da data de envio.

4. OBRIGAÇÕES DA GLEY

4.1 A GLEY se compromete a:

a) Prestar os serviços contratados com zelo, competência e dentro dos prazos acordados;

b) Manter sigilo sobre todas as informações fornecidas pelo CONTRATANTE;

c) Notificar o CONTRATANTE previamente em caso de necessidade de reagendamento de sessões;

d) Comunicar previamente quando houver gravação de reuniões, obtendo a anuência do CONTRATANTE antes do início da gravação;

e) Fornecer ao CONTRATANTE os materiais e entregas previstos em cada programa.

5. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

5.1 O CONTRATANTE se compromete a:

a) Fornecer informações verídicas, completas e atualizadas necessárias à prestação dos serviços;

b) Comparecer às sessões agendadas ou comunicar o cancelamento/reagendamento com antecedência mínima de 24 horas;

c) Efetuar os pagamentos nas datas acordadas em contrato;

d) Não compartilhar, reproduzir ou comercializar os materiais, metodologias ou conteúdos exclusivos da GLEY sem autorização prévia e por escrito.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1 Todos os materiais, metodologias, frameworks, conteúdos e ferramentas desenvolvidos e disponibilizados pela GLEY são de sua propriedade exclusiva e protegidos pela Lei n.º 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

6.2 O CONTRATANTE recebe licença de uso pessoal e intransferível dos materiais entregues, vedada qualquer forma de reprodução, distribuição ou exploração comercial sem autorização expressa.

6.3 Conteúdos produzidos pela GLEY para o perfil LinkedIn do CONTRATANTE, no âmbito dos programas que incluam produção de conteúdo, passam a ser de titularidade do CONTRATANTE após quitação integral do serviço.

7. CANCELAMENTO E REEMBOLSO

7.1 O CONTRATANTE poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após a contratação, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), com reembolso integral dos valores pagos.

7.2 Cancelamentos solicitados após o prazo de arrependimento estarão sujeitos às condições previstas no contrato específico de cada programa.

7.3 Sessões não realizadas por ausência injustificada do CONTRATANTE não serão repostas nem reembolsadas, salvo disposição diferente no contrato.

7.4 A GLEY reserva-se o direito de cancelar a prestação de serviços em caso de descumprimento das obrigações do CONTRATANTE, sem prejuízo da cobrança proporcional pelos serviços já prestados.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1 Os serviços da GLEY têm natureza de obrigação de meio, não de resultado. A GLEY não garante resultados específicos de negócio, número de seguidores, alcance de publicações ou geração de leads, uma vez que esses fatores dependem de variáveis externas não controláveis.

8.2 A GLEY não se responsabiliza por alterações de algoritmos, políticas ou funcionalidades da plataforma LinkedIn que possam impactar os resultados dos serviços.

8.3 A responsabilidade da GLEY limita-se ao valor total pago pelo CONTRATANTE pelo serviço contratado.

9. CONFIDENCIALIDADE

9.1 Ambas as partes comprometem-se a manter sigilo sobre informações confidenciais trocadas no âmbito da prestação de serviços, incluindo estratégias, dados de negócio e informações pessoais.

9.2 Esta obrigação de confidencialidade permanece válida por 2 (dois) anos após o encerramento do contrato.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento pela GLEY, mediante comunicação prévia ao CONTRATANTE com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

10.2 A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição não implica renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

10.3 Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília – DF para dirimir quaisquer controvérsias.

10.4 Para dúvidas ou comunicações, o CONTRATANTE poderá entrar em contato pelo e-mail ola@lucianebaldo.com.

LB Mentorias e Produtos Digitais Ltda. | CNPJ 43.365.762/0001-02 | SQS 315, Bloco G, Brasília – DF, CEP 70.384-070 | ola@lucianebaldo.com | www.gley.com.br